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Durante o Ano Novo Lunar, todas as actividades, relativas venda de panches, fogo-de-artifcio e foguetes

Durante o Ano Novo Lunar, todas as actividades relativas venda de panches, fogo-de-artifcio e foguetes tero lugar, entre os dias 4 e 10 de Fevereiro de 2019 (do 30. dia da 12. Lua at ao 6. dia da 1. Lua), na Avenida Dr. Sun Yat-Sen (prximo dos novos aterros urbanos juntoda Torre de Macau), Macau e Estrada Almirante Marques Esparteiro (prximo da Baa), Taipa.

O acto de licitao para a concesso das licenas de venda de panches, fogo-de-artifcio e foguetes, realizar-se- no dia 12 de Dezembro de 2018.

Os interessados que pretendam concorrer a esta concesso de licenas, devem fazer a sua inscrio entre os dias 23 de Novembro e 6 de Dezembro de 2018, nos locais abaixo referidos, sendo obrigatrio entregar a ficha de inscrio, devidamente preenchida, (modelo: 019/DVD/SIS) e fotocpia do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM (com presena do B.I. original para verificao); os que pretendam licenas de venda de panches, fogo-de-artifcio e foguetes recebero tambm a respectiva notificao para a sesso de esclarecimentos.

Queira obter a mencionada ficha de inscrio e a fotocpia das normas que regulam o referido concurso nos locais de inscrio ou descarreg-la atravs da pgina electrnica deste Instituto: http://www.iacm.gov.mo/.

1) Centro de Prestao de Servios ao Pblico da Zona Central

Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3. andar

Tel.: 8291 7233

2) Centro de Prestao de Servios ao Pblico da Zona Norte

Rua Nova da Areia Preta, n. 52, Centro de Servios da RAEM, R/C, Macau

Tel: 2847 1366

3) Centro de Prestao de Servios ao Pblico das Ilhas

Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n. 75 K, Taipa

Tel: 2882 5252

4) Centro de Prestao de Servios ao Pblico das Ilhas - Posto de Seac Pai Van

Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitrio de Seac Pai Van, 6. andar, Coloane

Tel: 8394 3456

5) Centro de Servios do IACM

Avenida da Praia Grande, n. 804, Edf. China Plaza, 2. andar, Macau

Tel: 2833 7676

6) Posto de Atendimento e Informao Central

Avenida da Praia Grande, n. 804, Edf. China Plaza, 2. andar, Macau

Tel: 8795 2520

7) Posto de Atendimento e Informao de T’oi Sn

Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n. 127, Edf. D. Julieta Nobre de Carvalho, Bloco B, R/C, Macau

Tel: 2823 2660

8) Posto de Atendimento e Informao de S. Loureno

Rua de Joo Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Loureno, 4. andar, Macau

Tel: 2893 9006

9) Posto de Atendimento e Informao do Fai Chi Kei

Rua Nova do Patane, Habitao Social do Fai Chi Kei, Edf. Fai Tat, Bloco II, r/c, lojas G e H

Tel: 2826 1896

De acordo com o “Regulamento do Imposto do Selo”, os adjudicatrios tero de pagar, em imposto de selo, o equivalente a 10% do preo de adjudicao da tenda e os adjudicatrios da licena de venda de panches, fogo-de-artifcio e foguetes ainda a taxa da licena de pejamento de carcter temporrio por depsito do contentor de mercadorias.

Aos 09 de Novembro de 2018.

O Vice-Presidente do Conselho de Administrao

Lei Wai Nong