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IACM e AFCD chegam a acordo sobre simplificao de inspeco sanitria para exportao de galgos

Relativamente inspeco sanitria dos galgos para exportao para Hong Kong, o Instituto para os Assuntos Cvicos e Municipais (IACM) estabeleceu, em Maro do corrente ano, por iniciativa prpria, contacto com o Agriculture, Fisheries e Conservation Department (adiante designado por “AFCD”) de Hong Kong, no sentido de trocar opinies sobre a simplificao dos trmites de inspeco sanitria aquando da exportao de caninos. Recentemente, o IACM chegou a acordo com o AFCD sobre a aplicao de medidas especiais de inspeco sanitria aos galgos na importao em Hong Kong, por forma a ajudar os residentes de Hong Kong na adopo destes animais. No entanto, no deu entrada no IACM, at data, nenhum pedido de emisso de certificado sanitrio para exportao de galgo.

A fim de exportar ces e gatos de Macau para Hong Kong, o requerente precisa de requerer previamente junto do AFCD uma permisso especial, e s pode remet-los para Hong Kong depois de cumprir todos os requisitos relativos inspeco sanitria para efeitos de importao. Alm do mais, os ces e gatos, ao chegar a Hong Kong, devem ser submetidos a quarentena por um perodo no inferior a 120 dias nas instalaes de inspeco sanitria reservadas antecipadamente. Devido grande procura das instalaes de quarentena, o tempo de espera por estas instalaes de cerca de quatro a cinco meses. O IACM e o AFCD procederam avaliao de riscos sobre a simplificao dos trmites da inspeco sanitria relativa aos galgos de Macau aquando da sua chegada a Hong Kong. Aps a anlise prudente das autoridades competentes no que se refere situao de doenas epizoticas de Macau, e na sequncia da visita in loco ao candromo da Companhia de Corrida de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. e ao procedimento de inspeco sanitria para efeitos de exportao, ambas as partes chegaram a acordo sobre a disposio especial para os galgos, ajustando de forma cientfica os requisitos para inspeco sanitria, de forma a encurtar o perodo de quarentena aps a chegada destes animais a Hong Kong.

Conforme exigido pelo AFCD, o requerente deve fazer todos os preparativos para os galgos, sem os quais no pode requerer autorizao para sua importao. De entre estes se destacam duas vezes de administrao de vacina vlida contra esgana canina, hepatite viral canina e enterite hemorrgica canina. A par disso, o intervalo de tempo entre a administrao de duas vacinas deve ser de duas a quatro semanas. O co deve ser sujeito a anlise de sangue, pelo menos, 30 dias depois de tomar vacina contra raiva, no sentido de se determinar o nvel de anticorpos anti-rbicos no laboratrio indicado pelo AFCD. Se o nvel de anticorpos anti-rbicos corresponder ao exigido pelo AFCD, o candeo deve permanecer em Macau, por um prazo mnimo de 90 dias contados a partir da data de extraco de sangue. A disposio especial aplica-se apenas aos galgos adoptados no candromo da Companhia de Corrida de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A., depois de 1 de Junho de 2018. A injeco da vacina, a extraco de sangue e a inspeco sanitria devem ser realizadas na presena do mdico veterinrio oficial do IACM. Alm do mais, o requerente deve apresentar junto do AFCD o pedido de permisso para importao de galgo at 31 de Agosto de 2018, sendo a permisso vlida por meio ano.

Alm disso, uma vez apresentado o pedido de emisso de certificado sanitrio junto do canil municipal do IACM, este certificado emitido ao requerente dentro de um dia til, desde que se verifique no exame que o co tem boa sade, sem sintomas clnicos de doena epizotica, e corresponde aos requisitos da inspeco sanitria para importao em Hong Kong. No prprio dia da exportao, o requerente deve tratar, junto do posto de alfndega, das formalidades de declarao de exportao do animal vivo. Na chegada do galgo a Hong Kong, o requerente deve munir-se do original da respectiva permisso de importao, do registo de vacinao, do relatrio de teste de anticorpos neutralizantes e do certificado sanitrio do animal para tratar da inspeco sanitria por importao no AFCD, e o candeo deve estar sujeito ao confinamento domiciliar por um perodo de 30 dias. Entretanto, as despesas com o transporte e as taxas administrativas relativas ao co correm por conta do requerente.

O IACM chama a ateno de todas as pessoas fora da RAEM que estejam interessadas em adoptar os galgos para a necessidade de consultar antecipadamente as autoridades competentes do destino sobre os requisitos de importao de galgos, devido s diferenas dos diversos lugares nos requisitos para a inspeco sanitria, tratando das formalidades de licenciamento de candeos s depois de obter a permisso de importao emitida pelo governo do respectivo local, para que os respectivos animais no sejam recambiados por no satisfazerem as condies do local. Os adoptantes devem tambm ponderar suficientemente a sua capacidade de suportar os encargos com os galgos antes da exportao, j que os mesmos devem ser criados em Macau durante um perodo de tempo relativamente longo, para alm dos encargos e responsabilidades resultantes da quarentena a que o animal deve estar sujeito aps a importao no local. Para mais informaes, podem os interessados contactar a Diviso de Inspeco e Controlo Veterinrio atravs do telefone n.o85986816.