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IACM cancela avaliao in loco do alojamento provisrio da Yat Yuen devido a falta de condies

O Instituto para os Assuntos Cvicos e Municipais (IACM), juntamente com a Direco dos Servios de Solos, Obras Pblicas e Transportes (DSSOPT) e a Direco dos Servios de Proteco Ambiental (DSPA), verificou o estabelecimento da Yat Yuen para alojamento dos galgos na tarde no dia 2 de Outubro, com vista a confirmar se as instalaes no local satisfaziam as exigncias. O IACM concluiu que as respectivas instalaes no satisfazem as exigncias, no existindo actualmente condies para que se proceda avaliao do local. Portanto, o Instituto decidiu cancelar a transferncia de alguns galgos, que tinha sido agendada para hoje (3 de Outubro).

 O estabelecimento da Yat Yuen para alojamento provisrio dos galgos situa-se junto a um lar de terceira idade, o que afectar a vida dos respectivos utentes. Para exercer as funes de fiscalizao previstas pela “Lei de Proteco dos Animais”, continuar a avaliar as diversas instalaes no estabelecimento e o impacto causado sobre a rea envolvente, de acordo com o plano inicial, aps a verificao preliminar, o IACM ir proceder mudana de alguns galgos para o estabelecimento para efeitos de avaliao in loco. Deste modo, os servios competentes procederam verificao no local ontem (2 de Outubro) e a DSPA apresentou pareceres tcnicos em relao s medidas de preveno e controlo de rudo e poluio a tomar no estabelecimento. Contudo, o IACM considerou que as instalaes no estabelecimento ainda no satisfaziam as exigncias, decidindo suspender a transferncia de alguns galgos, agendada para hoje (3 de Outubro), para proceder avaliao do local.

O IACM, como o servio responsvel pela aplicao da Lei de Proteco dos Animais, antes de responder ao pedido de prorrogao do prazo de reclamao, exigiu j Yat Yuen para deslocar os galgos de acordo com a lei tendo em conta, nomeadamente, os aspectos da higiene ambiental e do rudo. A reclamao de galgos ser autorizada apenas quando as condies forem correspondentes aos requisitos. Caso a Yat Yuen no consiga melhorar as condies luz das sugestes tcnicas dos servios competentes e reclamar os galgos at ao termo do prazo (6 de Outubro), o IACM proceder autuao nos termos da Lei de Proteco dos Animais.