rea dos servios prestados:

Carta de Qualidade

NItens de serviosIndicadores de Qualidade dos ServiosTaxa de cumprimento previsto
0Recepo de Queixas e Sugestes Relativas a Assuntos Cvicos e Municipais No prazo de 15 dias teis, dada resposta a uma queixa telefnica ou queixa apresentada pessoalmente (1) 88%
1Recepo de Queixas e Sugestes Relativas a Assuntos Cvicos e Municipais Dentro de 1 dia til, encaminhada e acompanhada uma opinio de cidado, gravada no aparelho de mensagens telefnicas, fora das horas normais de servio (2) 95%
2Recepo de Queixas e Sugestes Relativas a Assuntos Cvicos e Municipais Dentro de 1 dia til, dada resposta a uma queixa via correio electrnico (3) 95%
3Aluguer de lugares e instalaes do IACM No prazo de 6 dias teis, dada resposta cedncia da Zona de Campismo e Diverses de K-H 90%
4Aluguer de lugares e instalaes do IACM Concluir, dentro de quinze dias teis, a autorizao e resposta de pedidos de cedncia de espaos dos Centros de Actividades (4) 93%
5Visita ou servio de visita guiada Prazo de 14 dias teis para a concluso do servio de marcao prvia de visita guiada com necessidade do servio de transporte Galeria Comemorativa da Lei Bsica de Macau 100%
6Visita ou servio de visita guiada Prazo de 6 dias teis para a concluso do servio de marcao prvia de visita guiada sem necessidade do servio de transporte Galeria Comemorativa da Lei Bsica de Macau 100%
7Visita ou servio de visita guiada Dentro de 3 dias teis , dada resposta a um pedido de marcao para visita s ECOTECAS 99%
8Visita ou servio de visita guiada Dentro de 15 dias teis, dada resposta a uma marcao prvia para visitas guiadas de grupos a parques da natureza 100%
9Visita ou servio de visita guiada Dentro de 25 dias teis, verificado e despachado um pedido de actividade na "Granja do scar" 100%
10Visita ou servio de visita guiada Resposta da apreciao do pedido de marcao prvia para visita guiada ao Edifcio do IACM no prazo de 10 (dez) dias teis 100%
11Licena de co No prazo de um dia til, deve ser autorizado um requerimento ou renovao de licena de co 100%
12Introduo de “microchips” em animais No prazo de um dia til, deve ser concluda a introduo de “microchip” em animais 100%
13Reclamao de ces apreendidos Dentro de 1 dia til, seja dada resposta sobre reclamao de ces apreendidos 99%
14Declarao sobre o estado de sade de animais Dentro de 1 dia til, seja emitida declarao sobre o estado de sade de animais 99%
15Licenciamento para animais de competio Dentro de 30 dias teis, seja dada resposta sobre renovao de licenciamento para animais de competio (cavalos ou ces) 99%
16Licenciamento de outros animais - cavalos Dentro de 30 dias teis, seja dada resposta sobre renovao de licenciamento de outros animais–cavalos 99%
18Licena para a importao de animais vivos Dentro de 3 dias teis, seja emitido o pedido de licena para a importao de animais vivos 99%
19Vacinao anti-rbica Dentro de 1 dia til, seja concluda a vacinao anti- rbica 100%
20Inspeco sanitria dos animais vivos em trnsito Resposta sobre pedido de inspeco sanitria dos animais vivos em trnsito no prazo de 3 dias teis 99%
21Servios mdico-veterinrios No prazo de 1 dia til, concluir a consulta de Servios mdico-veterinrios 100%
22Quarentena de animais ofensivos Aprova o pedido sobre a quarentena de animais ofensivos dentro de um dia til 100%
23Declarao para efeitos de validade da realizao de importao/exportao Dentro de 3 dias teis, seja emitido o pedido para efeitos de validade da realizao de importao 99%
24Declarao para efeitos de validade da realizao de importao/exportao Dentro de 3 dias teis, seja emitido o pedido para efeitos de validade da realizao de exportao 99%
25Inspeco sanitria para a importao de animais selvagens em vias de extino No prazo de 3 dias teis, dada resposta ao pedido de inspeco sanitria para a importao de animais selvagens em vias de extino 99%
26Informao sobre ces de companhia desaparecidos No prazo de 1 dia til, emitir a declarao de perda de ces de companhia 99%
27Servio de incinerao de restos mortais de animais de estimao – levantamento de cinzas com recipiente No prazo de 30 (trinta) dias teis, deve ser concludo o servio de incinerao de restos mortais de animais de estimao—levantamento de cinzas com recipiente. 90%
28Formalidades para tratamento da Licena/ Declarao de importao e marcao prvia de inspeco sanitria Dentro de 1 dia til, dada resposta sobre as formalidades para tratamento da licena/ declarao de importao e marcao prvia de inspeco sanitria 99%
29Licena para estabelecimento de venda a retalho de pescado Dentro de 30 dias teis, seja dada resposta sobre renovao de licena de estabelecimento de venda a retalho de pescado 99%
30Licena para estabelecimento de venda a retalho de vegetais Dentro de 30 dias teis, seja dada resposta sobre renovao de licena de estabelecimento de venda a retalho de vegetais 99%
31Licena para estabelecimento de venda a retalho (de carnes frescas / refrigeradas / congeladas) Dentro de 30 dias teis, seja dada resposta sobre renovao de licena de estabelecimento de venda a retalho (carne fresca/carne refrigerada/carne congelada) 99%
32Registo de estabelecimento de importao (de carnes refrigeradas / congeladas / produtos crneos ) Dentro de 30 dias teis, seja dada resposta sobre renovao de licena de registo de estabelecimento de importao (carne refrigerada / carne congelada / produtos crneos ) 99%
33Arrendamento de bancas nos Mercados Dentro de 5 dias teis, sejam concludas as formalidades do arrendamento das bancas desocupadas dos mercados para os sorteados 99%
34Arrendamento de bancas nos Mercados Dentro de 10 dias teis, seja dada resposta sobre a apreciao do pedido de cancelamento do arrendamento das bancas dos mercados 99%
35Pedido de alterao de equipamentos instalados nas bancas do Mercado No prazo de 10 dias teis, dada resposta ao pedido de alterao de equipamentos instalados nas bancas do Mercado (5) 100%
36Pedido de ausncia, emisso de certificados e outros pelo arrendatrio de bancas dos mercados Dentro de 15 dias teis, seja emitido o certificado do arrendatrio das bancas dos mercados 99%
37Pedido de ausncia, emisso de certificados e outros pelo arrendatrio de bancas dos mercados Dentro de 10 dias teis, seja dada resposta sobre a apreciao do pedido de ausncias dos arrendatrios das bancas dos mercados 99%
38Emisso de licena de vendilho Dentro de 5 dias teis, seja emisso de licenas de vendilhes novas 99%
39Emisso de licena de vendilho Dentro de 10 dias teis, seja dada resposta sobre renovao de licenas de vendilhes 98%
40Emisso de licena de vendilho Dentro de 10 dias teis, seja dada resposta sobre a apreciao do pedido de cancelamento de licenas de vendilhes 99%
41Outros pedidos de vendilho (alterao de informaes referentes licena de vendilho) Aprovar e informar o interessado, dentro de 22 dias teis, o resultado do pedido de cancelamento para ajudante de vendilho 90%
42Licena temporria de venda No prazo de 6 (seis) dias teis, deve ser emitida a licena temporria de venda de refeies ligeiras na zona de queima de panches. 100%
43Licena temporria de venda No prazo de 6 (seis) dias teis, deve ser emitida a licena temporria de venda de panches, foguetes e fogo de artifcio. 100%
44Licena temporria de venda No prazo de 6 (seis) dias teis, deve ser emitida a licena especial para venda temporria em festividades tradicionais. 100%
45Inumao de sepulturas de utilizao normal 3 dias teis para o deferimento do pedido da inumao de Sepultura de utilizao normal 98%
46Prorrogao do prazo do direito de utilizao de sepulturas de utilizao normal 3 dias teis para a autorizao do pedido da prorrogao do prazo do direito de utilizao de sepulturas de utilizao normal 98%
47Juno em“sepultura perptua” 5 dias teis para o deferimento do pedido da juno em "sepulturas perptuas" 98%
48Licenciamento para obras em sepulturas ou jazigos 3 dias teis para o deferimento do pedido de licenciamento para obras em sepulturas ou jazigos 98%
49Transladao de restos mortais, ossadas ou cinzas para fora dos cemitrios 3 dias teis para o deferimento do pedido da transladao de restos mortais, ossadas ou cinzas para fora dos cemitrios 98%
50Exumaes 3 dias teis para o deferimento do pedido para a exumao 98%
51Gavetas de ossrios 3 dias teis para o deferimento do pedido da gavetas de ossrios 98%
52Gavetas de cinzas 3 dias teis para o deferimento do pedido da gavetas de cinzas 98%
53Juno de restos mortais / cinzas 3 dias teis para o deferimento do pedido da juno de restos mortais / cinzas 98%
54Licenciamento para a inumao temporria de restos mortais 3 dias teis para o deferimento do pedido de licenciamento para a inumao temporria de restos mortais 98%
55Licenciamento para a inumao temporria de restos mortais 3 dias teis para o deferimento do pedido da renovao de licenciamento para a inumao temporria de restos mortais 98%
56Realizao de actos religiosos em capelas dentro de cemitrios 3 dias teis para o deferimento do pedido da realizao de actos religiosos em capelas dentro de cemitrios 98%
57Certificado de registo de falecidos 10 dias teis para o deferimento do pedido do certificado de registo de falecidos 98%
58Inumao em cemitrios privados No prazo de 3 dias teis, dada resposta ao pedido de inumao em cemitrios privados 100%
59Fiscalizao de exumaes em cemitrios privados por pessoal do IACM No prazo de 3 dias teis, dada resposta ao pedido de fiscalizao de exumaes em cemitrios privados por pessoal do IACM 100%
60Fiscalizao de trasladaes em cemitrios privados por pessoal do IACM No prazo de 3 dias teis, dada resposta ao pedido de fiscalizao de trasladaes em cemitrios privados por pessoal do IACM 100%
61Licena Especial de Pejamento de Carcter Permanente No prazo de 10 dias teis, deve ser concludo o deferimento e a resposta ao requerimento da 2 via da Licena Especial de Pejamento de Carcter Permanente 90%
62Licena de pejamento de carcter temporrio: Outros No prazo de 15 dias teis, dada resposta ao requerimento pela 1 vez da Licena de pejamento de carcter temporrio: Outros (6) 85%
63Licena de pejamento de carcter temporrio : Tapumes e Andaimes 15 dias uteis para o deferimento e a resposta ao pedido de licenciamento de pejamento e ocupao de via pblica - carcter temporrio (tapumes e andaimes) (6) 90%
64Licenciamento para a Afixao Permanente de Reclamos e Tabuletas No prazo de 15 dias, deve ser concludo o deferimento e a resposta ao requerimento do Licenciamento para a Afixao Permanente de Reclamos e Tabuletas (6) 95%
65Licenciamento Administrativo – Comrcio de Materiais Pornogrficos No prazo de 10 dias teis, deve ser concludo o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferncia de titular do Licenciamento Administrativo – Comrcio de Materiais Pornogrficos 90%
66Licenciamento Administrativo – Mquinas de Diverso e Jogos de Vdeo No prazo de 10 dias teis, deve ser concludo o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferncia de titular do Licenciamento Administrativo – Mquinas de Diverso e Jogos de Vdeo 90%
67Licenciamento Administrativo - Lavandarias No prazo de 10 dias teis, deve ser concludo o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferncia de titular do Licenciamento Administrativo - Lavandarias 90%
68Licenciamento Administrativo - Tinturarias No prazo de 10 dias teis, deve ser concludo o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferncia de titular do Licenciamento Administrativo - Tinturarias 90%
69Licenciamento Administrativo – Jogos de Bowling No prazo de 10 dias teis, deve ser concludo o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferncia de titular do Licenciamento Administrativo – Jogos de Bowling 90%
70Licenciamento Administrativo – Jogos de Bilhar No prazo de 10 dias teis, deve ser concludo o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferncia de titular do Licenciamento Administrativo – Jogos de Bilhar 90%
71Licenciamento Administrativo - Cinemas No prazo de 10 dias teis, deve ser concludo o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferncia de titular do Licenciamento Administrativo - Cinemas 90%
72Licenciamento Administrativo - Teatros No prazo de 10 dias teis, deve ser concludo o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferncia de titular do Licenciamento Administrativo - Teatros 90%
73Licenciamento Administrativo – Espectculos pblicos No prazo de 10 dias teis, deve ser concludo o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferncia de titular do Licenciamento Administrativo – Espectculos pblicos 90%
74Licenciamento Administrativo - Cibercafs No prazo de 10 dias teis , deve ser concludo o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferncia de titular do Licenciamento Administrativo - Cibercafs 90%
75Licenciamento Administrativo – Licena para a Venda de Armas e Munies No prazo de 10 dias teis, deve ser concludo o deferimento e a resposta ao requerimento da 2 via do Licenciamento Administrativo - Licena para a Venda de Armas e Munies 90%
76Autorizao Administrativa – Salo de Beleza O requerimento para a autorizao prvia de salo de beleza autorizado dentro de 11 dias utis (6) 100%
77Autorizao Administrativa –Barbearia e Salo de Cabeleireiro O requerimento para a autorizao prvia de Barbearias e cabeleireiro autorizado dentro de 11 dias utis (6) 100%
78Licenciamento de Estabelecimentos de Comidas e Bebidas No prazo de 10 dias teis, dada resposta ao pedido de alterao de titular da Licena de Estabelecimentos de Comidas e Bebidas 95%
79Licenciamento de Estabelecimentos de Comidas e Bebidas No prazo de 10 dias teis, dada resposta ao pedido de alterao de denominao de estabelecimento do Licenciamento de Estabelecimentos de Comidas e Bebidas 95%
80Licena para o Lanamento de Foguetes e Fogo-de-Artifcio 12 dias uteis para o deferimento e a resposta ao pedido de licena de lanamento de foguetes e fogo-de-artifcio 95%
81Licena para a Queima de Panches Dentro de 7 dias teis, dada resposta a um pedido de licena para a queima de panches (7) 95%
82Licenciamento para Materiais de Promoo 15 dias para o deferimento e a resposta ao pedido de licenciamento para Materiais de Promoo (banners / cartazes / bandeirolas) (6) 95%
83Aferio de Equipamentos de Pesagem ou Medio Prazo de 5 dias teis para deferimento e resposta relativa a equipamentos de pesagem ou medio (8) 95%
84Licena de Reclamos em Veculos 15 dias para o deferimento e a resposta ao pedido de licena de reclamos em veculos (6) 95%
85Autorizao Administrativa - Actividades de diverses abertas ao pblico em estabelecimento ou centro de diverses No prazo de 10 dias teis , deve ser concludo o deferimento e a resposta ao requerimento da Transferncia de titular do Licenciamento Administrativo - Actividades de diverses abertas ao pblico em estabelecimento ou centro de diverses 90%
86Autorizao Administrativa - Venda a leilo No prazo de 7 dias teis, seja concludo o pedido de Autorizao Administrativa da Venda a Leilo 90%
87Licena de esplanada No prazo de 1 dia til, haver resposta para o pedido de renovao da licena de esplanada 90%
88Fitossanidade Em 60 minutos, concludo o pedido de Inspeco Fitossanitria. (9) 100%
89Licenas e servios de rvores e arbustos No prazo de 15 dias teis, deve ser emitida uma licena de corte de rvores e arbustos (quantidade: 20 ou menos) (6) 90%
90Licenas e servios de rvores e arbustos No prazo de 20 dias teis, deve ser emitida uma licena de corte de rvores e arbustos (quantidade: de 21 a 50) (6) 90%
91Licenas e servios de rvores e arbustos No prazo de 25 dias teis, deve ser emitida uma licena de corte de rvores e arbustos (quantidade: 51 ou mais) (6) 90%
92Certificado fitossanitrio No prazo de 5 dias teis, emitir o Certificado fitossanitrio 90%
93Fiscalizao das obras de canalizao de gua em prdios Dentro de 18 dias teis, concluda uma inspeco ao abastecimento de gua a um edifcio 95%
94Pedido para registo, na lista, de empresas construtoras convidadas pelo IACM para a execuo de obras Concluir, dentro de trinta dias teis, a apreciao e autorizao do pedido de inscrio na lista de empreiteiros para execuo de obras do IACM 90%
95Pedido de certido para a atribuio de numerao policial e/ou outros elementos cadastrais Dentro de 12 dias teis, seja dada resposta sobre a apreciao do pedido de certido para a atribuio de numerao policial e/ou outros elementos cadastrais 95%
96Pedido para Atribuio de Numerao Policial Dentro de 15 dias teis , seja dada resposta sobre a apreciao do pedido para Atribuio de Numerao Policial (10) 95%
97Licena para Abertura de Valas nas Vias Pblicas de Macau Dentro de 12 dias teis, seja dada resposta sobre a apreciao do pedido Licena para Abertura de Valas nas Vias Pblicas de Macau (6) 95%
98Licena para Obras de Ligao de Esgotos nas Vias e Espaos Pblicos de Macau Dentro de 10 dias teis, seja dada resposta sobre a apreciao do pedido Licena para Obras de Ligao de Esgotos nas Vias e Espaos Pblicos de Macau 90%
99Pedido de licena de obras de instalao de tubos de drenagem do sistema de ar-condicionado Dentro de 10 dias teis, seja dada resposta sobre a apreciao do pedido de licena de obras de instalao de tubos de drenagem do sistema de ar-condicionado 95%
100Licena para Colocar e Reparar de Cabos e/ou Tubos nas Galerias Tcnicas Dentro de 10 dias teis, seja dada resposta sobre a apreciao do pedido de licena para Colocar e Reparar de Cabos e/ou Tubos nas Galerias Tcnicas 90%
101Licena para Obras de Alterao de Lancis de Passeios No prazo de 13 dias teis, seja apreciado o pedido de licena para Obras de Alterao de Lancis de Passeios (6) 90%
102Atestado de Vida Emisso do atestado de Vida dentro de 3 dias teis 98%
103Regulamento Geral dos Espaos Pblicos - Pagamento das multas Acabar o processo do Regulamento Geral dos Espaos Pblicos - Pagamento de multas dentro 4 minutos 97%
104Exposio itinerante escolar No prazo de 15 dias teis, dada resposta ao pedido de exposio itinerante escolar 95%
105Venda de bilhetes do Pavilho do Panda Gigante de Macau Concluir, dentro de cinco minutos , o procedimento de venda de bilhetes do Pavilho do Panda Gigante de Macau (11) 95%
106Licenciamento de reclamo temporrio Deve ser concludo o deferimento e a resposta ao requerimento pela 1 vez do licenciamento de reclamo temporrio, no prazo de 15 dias (6) 95%
107Servio de cremao de ossadas 3 dias teis para apreciao do pedido de servio de cremao de ossadas 98%
108Inumao junto de rvores Aprovao e resposta sobre 1. vez do pedido da inumao junto de rvore , em 3 (trs) dias teis 95%
109Pedido do Carto “Amigos do IACM” No prazo de 13 dias teis, seja concludo o pedido inicial do Carto“Amigos do IACM” 90%
110Pedido da conta online do IACM Resposta ao pedido de conta online do IACM: dentro de 5 dias teis 90%
111Emisso de pareceres tcnicos sobre licenas de importao de animais selvagens, em vias de extino, Direco dos Servios de Economia 90%
112Pedido de arrendamento de espaos para publicidade e divulgao 90%


Nota:
  1. a. O prazo que se compromete respeitar, contado a partir do dia seguinte data de recepo do telefonema do cidado ou da sua deslocao presencial;
    b. Assume o compromisso de que, relativamente situao de acompanhamento ou ao resultado a que se venha a chegar sobre o caso em questo, seja dada resposta ao interessado no prazo de 15 dias teis.
  2. Assume o compromisso de que, dentro do 1 dia til seguinte ser introduzido o assunto no sistema e transmitido para os servios competentes, bem como seja informado o interessado sobre a situao de acompanhamento do caso em questo.
  3. H o compromisso de sua introduo no sistema no dia seguinte til recepo da mensagem (e-mail), para que os Servios competentes possam acompanhar e enviar a resposta inicial por correio electrnico ao queixoso, avisando-o de que o caso est a ser acompanhado.
  4. Pedido de espaos para trs meses.
  5. No esto includos o pedido de alterao de equipamentos embutidos e pedido de consulta tcnica de engenharia.
  6. No est includo no clculo do tempo da Carta de Qualidade o tempo necessrio obteno de parecer de entidades consultivas.
  7. Considera-se que o requerimento foi autorizado se a deciso dos Servios competentes sobre o pedido de queima de panches no for notificada ao requerente at 48 horas antes da sua realizao, nos termos do nmero 2 do artigo 6 do Captulo III do Decreto no.49/98/M, de 3 de Novembro.
  8. Excepto equipamentos de pesagem para cargas superiores a 35 kg.
  9. O requerente deve efectuar a marcao prvia com 1 dia de antecedncia, relativamente ao dia previsto para a inspeco fitossanitria.
  10. No inclui o pedido com necessidade de denominar a via
  11. Inclui a reserva prvia de at 20 bilhetes.
  12. Servios internos
  • O prazo prometido para o deferimento dos itens acima mencionados, ser contado a partir do dia seguinte entrega de modelos devidamente preenchidos, juntamente com os documentos necessrios.
  • # espera do reconhecimento / A ttulo experimental.