Concurso pblico da obra de construo de "Box-Culvert" da Estao Elevatria de guas Pluvais do Norte do Porto Interior

Data de Publicao: 06/06/2018

ANNCIO
Concurso pblico da obra de construo de "Box-Culvert" da Estao Elevatria de guas Pluvais do Norte do Porto Interior

1. Modalidade de concurso: concurso pblico.
2. Local de execuo da obra: Avenida de Demtrio Cinatti, Rua do Bispo Enes, Rua Nova do Comrcio, Rua do Guimares e Avenida de Almeida Ribeiro
3. Objecto da empreitada: obra de construo de "Box-Culvert" da Estao Elevatria de guas Pluvais do Norte do Porto Interior.
4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta de 90 dias, a contar da data do acto pblico do concurso, prorrogvel nos termos previstos no programa de concurso.
5. Tipo de empreitada: a empreitada por srie de preos.
6. Cauo provisria: um milho e oitocentas mil patacas (MOP1,800,000.00), a prestar mediante depsito em dinheiro, garantia bancria ou seguro cauo aprovado nos termos legais.
7. Cauo definitiva: 5% do preo total da adjudicao (das importncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais so deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforo da cauo definitiva a prestar).
8. Preo base: no h.
9. Condies de admisso: inscrio na Direco dos Servios de Solos, Obras Pblicas e Transportes, na modalidade de execuo de obras.
10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:
Local: Ncleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n. 163, R/C, Edif. Sede do IACM;
Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 03 de Julho de 2018, s 17:00 horas (a proposta deve ser redigida numa das lnguas oficiais da RAEM).
11. Local, dia e hora do acto pblico:
Local: Centro de Formao do IACM, sito na Avenida da Praia Grande n. 804, Edf. China Plaza, 6 andar, Macau.
Dia e hora: 04 de Julho de 2018, pelas 10:00 horas.
Os concorrentes ou seus representantes devero estar presentes ao acto pblico de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80 do Decreto-Lei n 74/99/M, e para serem esclarecidas as eventuais dvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
12. Local, dia e hora para exame do processo e obteno da cpia:
O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nos Servios de Saneamento, Vias e Manuteno Urbana do Instituto para os Assuntos Cvicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifcio Comercial Nam Tung, 17 andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicao do anncio at ao dia e hora do acto pblico do concurso.
No local acima referido, podero ser solicitadas at s 17:00 horas do dia 28 de Junho de 2018, cpias do processo de concurso ao preo de MOP3,000.00 ( trez mil patacas ) por exemplar, ao abrigo do n 3 do artigo 52 do Decreto-Lei n 74/99/M.
13. Prazo de execuo da obra: O prazo de execuo no poder ser superior a 900 dias.
14. Critrios de apreciao de propostas e respectivos factores de ponderao:
- Preo global da empreitada e lista de preos unitrios – 50 %
- Prazo de execuo razovel – 8 %
- Plano de execuo de obra e sugestes:
i. Mapa de andamento de obra, recursos humanos, equipamentos mecnicos para execuo de obra, bem como medidas concretas para garantia de andamento de obra – 6 %
ii. Pontos principais do plano de execuo de obra e plano de tratamento relativo aos pontos difceis bem como adequabilidade das suas sugestes (incluindo abrigatoriamente o mtodo de execuo para evitar a influncia causada pelas mars e alteraes do nvel de guas subterrneas) –10 %
iii. Plano temporrio de apoio e manuteno / medidas de proteco – 10 %
iv. Plano de Segurana – 3%
- Experincia em obras semelhantes – 8 %
- Qualidade do material – 5 %
15. Juno de esclarecimentos:
Os concorrentes devero comparecer nos Servios de Saneamento, Vias e Manuteno Urbana do Instituto para os Assuntos Cvicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifcio Comercial Nam Tung, 17 andar, Macau, a partir do dia 28 de Junho de 2018 at data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.
Macau, aos  29  de Maio de 2018
 
 O Presidente do Conselho de Administrao,Subst.o 
Lei Wai Nong