IACM suspende projecto do crematrio devido localizao

 
Data de Publicao: 26/06/2018

Com o desenvolvimento da sociedade e a alterao de hbitos fnebres dos cidados, a procura pelo servio de cremao no pra de aumentar. Simultaneamente, atendendo sade pblica e tendo em vista o controlo de epidemias, h a necessidade de construir instalaes de cremao em Macau. Com efeito, o Instituto para os Assuntos Cvicos e Municipais (IACM) deu incio aos trabalhos de estudo prvio da construo de um crematrio. No que respeita ao local preliminarmente escolhido para o crematrio em causa, na sequncia da auscultao de opinies junto dos cidados desenvolvida recentemente, o Instituto determina que vai oficiar aos servios competentes de obras pblicas no sentido de suspender o actual projecto devido ao local escolhido. No obstante, o IACM ir continuar a realizar estudos sobre a localizao do crematrio a construir futuramente.

Segundo as informaes disponveis, registou-se no ano passado mais de 2100 bitos em Macau, dos quais 75% foram transladados para a China a fim de serem cremados. Com o crescimento demogrfico e o envelhecimento populacional, a procura pelo servio de cremao por parte dos cidados tende a subir. Alm disso, chegam a Macau anualmente 30 milhes de visitantes. Em caso de ocorrncia de um grande incidente de sade pblica e a fim de evitar a propagao de epidemias, para alm de tomar medidas de isolamento, ser tambm necessrio tratar de imediato, de forma segura e localmente, dos restos mortais dos portadores de doenas infecto-contagiosas, sendo a cremao a melhor soluo para evitar a propagao de vrus. A par disso, de acordo com a lei do Interior da China, os restos mortais dos portadores de doenas infecto-contagiosas no podem ser trasladados para a China. Quer isto dizer que, no caso de ocorrer a infelicidade de um surto epidmico que cause a morte de um grande nmero de pessoas, os terrenos disponveis para inumao no sero suficientes, tanto mais que o enterramento no pode prevenir a propagao da epidemia.

O sistema de proteco da sade pblica deve ser aperfeioado, quer pelo desenvolvimento da sociedade, quer pela construo do sistema pblico de sade, sendo a construo de instalaes de cremao um segmento importante de todo o sistema, para o qual tanto o Governo como os cidados tm obrigao de enfrentar o desafio e reflectir sobre uma soluo.

O IACM realizou os trabalhos de estudo prvio da construo do crematrio e fez visitas a instalaes congneres dos pases e territrios vizinhos. Durante este perodo, tem mantido uma comunicao estreita com os servios competentes de obras pblicas e divulgado atempadamente informaes atravs de diferentes vias. Com efeito, no que respeita localizao escolhida para o crematrio, os servios competentes de obras pblicas divulgaram, no final de 2017, junto dos rgos de comunicao social, que havia trs opes e que muito provavelmente seria no Cemitrio Municipal Sa Kong, na Taipa.

Nos termos da lei em vigor, o crematrio deve ser construdo dentro do cemitrio. Aps o estudo prvio, o IACM props preliminarmente a sua construo no cemitrio acima referido, tendo pedido a concesso de terreno junto dos servios competentes de obras pblicas, os quais esto a proceder notificao edital do projecto da planta de condies urbansticas do local escolhido para o crematrio e recolha de opinies do pblico, ao abrigo da lei do planeamento urbanstico. Dado que no est determinada a localizao, o IACM no deu ainda incio aos trabalhos de planeamento de construo.

O IACM atribui elevada importncia s preocupaes e opinies que os sectores sociais manifestaram nos ltimos tempos, mostrando uma atitude aberta em relao s mesmas. De facto, o IACM manteve nos ltimos dias encontros com muitos cidados e associaes para uma comunicao directa. No futuro, o IACM ir continuar a estudar a nova localizao e nada impede que se aperfeioe o sistema de sade pblica de Macau, atravs da alterao da lei que permite o alargamento do mbito de opo.