Assunto para Mercados

Os trabalhos dividem-se em:
1. Organizao peridica dos sorteios dos lugares vagos de venda
Desde o ano 1993, o sorteio das bancas de venda vagas no mercado vem sendo processado de forma aberta ao pblico, todos os residentes permanentes interessados, com mais de 18 anos podem participar no sorteio. Actualmente, realizam-se 4 fases por ano. Janeiro, Abril, Julho e Novembro so os meses de requerimento e o regulamento para o requerimento e a planta dos lugares vagos so afixados nos Servios de Inspeco e Sanidade, Centro de Servios do IACM, Centros de Prestao de Servios ao Pblico, Postos de Atendimento e Informao do IACM e nos placares de todos os mercados. A informao tambm pode ser consultada no stio do IACM ou no Guia da Cidade. Os lugares de venda vagos so actualizados em cada fase (na planta indica-se a data vlida de requerimento). Antes do sorteio pblico dos lugares vagos, o IACM divulga a informao aos rgos de Comunicao Social, incluindo a data, hora e local do sorteio, para que os interessados possam tomar conhecimento do sorteio e nele participar dentro da maior transparncia.

2. Fiscalizao e controlo da limpeza das instalaes dos mercados
Fiscalizar e controlar a limpeza das instalaes. Nos lugares de venda de peixe, os vendedores devem limpar espinhas, escamas, e outros restos; nos lugares de venda de carne devem limpar os restos de carne e sangue deixados nas paredes ou no pavimento.

3. Trabalhos de gesto dos lugares de venda
Efectuar frequentemente inspeces aleatrias para garantir que a populao compra produtos frescos e em perfeitas condies de higiene. Manter os corredores dos mercados desimpedidos para que se possa circular vontade e efectuar periodicamente fiscalizaes aleatrias sobre a situao de limpeza das instalaes dos lugares de venda.

4. Fiscalizao sobre a origem dos produtos e os requisitos de higiene
Os fiscais fiscalizam diariamente a origem dos produtos nos mercados e, em colaborao com a inspeco veterinria, garantem a salubridade pblica, obrigando os arrendatrios a efectuar os trabalhos de melhoramento necessrios.

5. Garantia do direito dos consumidores
Resolver os conflitos surgidos durante a compra e venda entre o consumidor e o arrendatrio, mantendo a ordem no mercado.

6. Recolha de opinies
Receber sugestes e opinies da populao por diversas formas (telefone, carta, correio electrnico ou directamente nos Postos de Atendimento e Informao do IACM, Centro de Servios do IACM, Centros de Prestao de Servios ao Pblico, Diviso de Mercados e salas dos fiscais dos mercados).

Horrio de funcionamento dos Mercados subordinados ao IACM

Designao de Mercado
Horrio de abertura
Horrio de encerramento
Complexo Municipal do Mercado de Tamagnini Barbosa
07:00
20:00
Complexo Municipal do Mercado de Iao Hon
07:00
20:00
Complexo Municipal do Mercado de S. Domingos
07:00
20:00
Mercado Almirante Lacerda
07:00
19:30
Mercado da Horta e Mitra
07:00
19:30
Complexo Municipal do Mercado de S. Loureno
07:00
19:30
Mercado do Patane
07:00
19:00
Mercado da Taipa
07:00
19:00
Mercado de Coloane
07:00
19:00

rea dos servios ao pblico
1. Arrendamento de lugares de venda vagos nos mercados (formalidade administrativa)
Os interessados no arrendamento dos lugares de venda vagos nos mercados devem fazer um requerimento ao IACM.
2. Requerimento de alterao de equipamentos dos lugares de venda nos mercados
Caso os arrendatrios queiram proceder alterao dos equipamentos, existentes nos lugares de venda, devem apresentar um requerimento ao IACM.
3. Assuntos que exigem requerimento dos arrendatrios de lugares de venda nos mercados
obrigatrio apresentar um requerimento ao IACM para os seguintes assuntos: ausncia por suspenso de actividade, aumento da lista de produtos para venda, cancelamento do arrendamento do lugar de venda, certificado, emisso de 2 via de diversos tipos de certificados, mapa de informao do arrendatrio do mercado, renovao de licena e formalidades do contrato de arrendamento.

※ Para mais informaes e a respectiva taxa dos servios acima referidos pode consultar o stio do IACM ou telefonar para a Diviso de Mercados. Telefone no: 2848 3933