Declarao de Direitos de Autor

Os site do Instituto para os Assuntos Cvicos e Municipais da RAEM e sites temticos (abaixo designado por este site) so criados e coordenados pelo Instituto para os Assuntos Cvicos e Municipais (abaixo designado por IACM). Todos os contedos (incluindo texto, imagem, som, vdeo) e Direitos de Autor pertencem ao Governo da RAEM, e so protegidos pelas leis relativas do Governo da RAEM e tratados internacionais sobre a proteo de Direitos de Autor.

Os artigos previstos na presente declarao de Direitos de Autor podem ser alterados a qualquer momento. O texto alterado substituir a verso antiga e ser colocado neste site. A utilizao deste site aps a publicao da verso alterada, incluindo navegao, descarregamento, execuo de software, apresentao de dados, republicao, cpia deste site e ligao este site, rege-se pelas normas constantes na verso revista.